viernes, 17 de febrero de 2017

Equador: incertezas nas eleições presidenciais

Por Decio Machado
Correio da Cidadania



Neste 19 de fe­ve­reiro, o Equador en­frenta suas pri­meiras elei­ções pre­si­den­ciais nos úl­timos 10 anos e meio sem o nome de Ra­fael Correa Del­gado na cé­dula de vo­tação. En­tender a as­censão da Ali­ança PAÍS e Ra­fael Correa ao poder im­plica com­pre­ender também suas ori­gens, com a con­for­mação deste par­tido po­lí­tico a apenas oito meses das elei­ções de 2006, onde se de­ter­minou a pri­meira das múl­ti­plas vi­tó­rias elei­to­rais cor­reístas nesta dé­cada.

An­te­ce­dentes ime­di­atos do “cor­reísmo” 

Tal como acon­tecia no resto da re­gião, no Equador se vivia desde a dé­cada de 90 um marco de ins­ta­bi­li­dade po­lí­tica, fruto de um aper­tado ciclo de le­vantes po­pu­lares e grandes mo­bi­li­za­ções que con­du­ziram três pre­si­dentes cons­ti­tu­ci­o­nal­mente eleitos à queda (Ab­dalá Bu­caram em 1997, Jamil Mahuad em 2000 e Lucio Gu­tiérrez em 2005), com o con­se­guinte des­cré­dito do re­gime de par­tidos, das ins­ti­tui­ções po­lí­ticas equa­to­ri­anas e do sis­tema econô­mico ne­o­li­beral im­plan­tado de­pois do es­touro da crise da dí­vida ex­terna de 1982. A saída da crise ad­veio da pro­gres­siva cons­trução de um mo­delo em­pre­sa­rial de de­sen­vol­vi­mento, con­so­li­dado a partir do go­verno de Sixto Durán Ballén (1992-1996) e am­pliado pelos go­vernos su­ces­sores. 

Este pe­ríodo pode ser de­fi­nido como a fase ini­cial da mo­der­ni­zação do ca­pi­ta­lismo equa­to­riano, du­rante o qual se me­lho­raram os lu­cros em­pre­sa­riais, às custas da de­te­ri­o­ração dos ser­viços pú­blicos, en­co­lhi­mento do papel e ta­manho do Es­tado, a con­cen­tração da ri­queza, a des­re­gu­lação tri­bu­tária, a pre­ca­ri­zação la­boral e, a partir da quebra fi­nan­ceira (1998-2000) e da perda da so­be­rania mo­ne­tária através da do­la­ri­zação do país, com a ex­plosão do fenô­meno mi­gra­tório equa­to­riano.

Neste con­texto no qual, entre maio e junho de 1990, to­mava forma o pri­meiro le­vante dos povos e na­ci­o­na­li­dades in­dí­genas do Equador. Suas de­mandas, de de­zes­seis pontos, tra­tavam da de­fesa e rei­vin­di­cação de seus di­reitos, ter­ri­tó­rios, jus­tiça e li­ber­dade.

O “Le­vante do Inti Raymi” con­so­lidou o mo­vi­mento in­dí­gena como um su­jeito pro­ta­go­nista das lutas so­ciais equa­to­ri­anas du­rante um pe­ríodo que se pro­longou entre 1990 e 2005, pas­sando da re­sis­tência po­pular ao co­go­verno du­rante uma breve etapa do go­verno de Lucio Gu­ti­errez. Con­ver­tido o mo­vi­mento po­lí­tico de­no­mi­nado Pa­cha­kutik na prin­cipal força de opo­sição ao ajuste es­tru­tural im­ple­men­tado no Equador desde as ins­ti­tui­ções de Bretton Woods, sua par­ti­ci­pação na gestão go­ver­na­mental – o que ini­ci­al­mente foi con­si­de­rado um triunfo – ge­raria uma crise in­terna, da qual o mo­vi­mento in­dí­gena em seu con­junto ainda não foi capaz de le­vantar a ca­beça. Isso fez com que o ce­nário po­lí­tico mu­dasse e ga­nhassem força as de­mandas ci­dadãs, em torno das quais se aglu­ti­naram as classes e se­tores mé­dios ur­banos. Isso pro­pi­ci­aria a “re­volta dos fo­ra­gidos” e a queda do go­verno gu­ti­er­rista em abril de 2005, úl­tima crise go­ver­na­mental vi­vida neste pe­queno país an­dino.

É a partir deste preâm­bulo que fica fac­tível a cons­trução, apenas meses antes do pri­meiro turno das elei­ções pre­si­den­ciais de 2006, de um fenô­meno po­lí­tico novo, que, no en­tanto, foi tre­men­da­mente eficaz nas urnas: a con­for­mação da Ali­ança PAÍS, sob li­de­rança de um jovem pro­fessor uni­ver­si­tário, Ra­fael Correa, cuja ex­pe­ri­ência po­lí­tica era alheia às lutas dos mo­vi­mentos so­ciais lo­cais e cujo único an­te­ce­dente po­lí­tico era ter ocu­pado du­rante quatro meses o cargo de mi­nistro da Eco­nomia do go­verno an­te­rior à sua eleição.   

A dé­cada cor­reísta 

De­pois de sua posse, a 15 de ja­neiro de 2007, o ob­je­tivo do go­verno do pre­si­dente Correa foi abordar um se­gundo pro­cesso de mo­der­ni­zação ca­pi­ta­lista do país, desta vez me­di­ante a reins­ti­tu­ci­o­na­li­zação e forte in­ter­venção do Es­tado, re­cu­pe­rando a ins­ti­tu­ci­o­na­li­dade pú­blica e a re­le­gi­ti­mação do sis­tema de re­pre­sen­tação po­lí­tica ins­ti­tu­ci­onal. Os ideó­logos do cor­reísmo cha­ma­riam isso de cons­trução de uma so­ci­e­dade “pós-ne­o­li­beral”, im­ple­men­tando um pro­cesso de re­formas por fases, que pre­tendia como ob­je­tivo da cons­trução de um se­gundo mo­mento que po­de­ríamos de­finir como “so­ci­a­lismo de mer­cado” (ca­pi­ta­lismo po­pular), para ter­minar em um ter­ceiro es­tágio, que acharam por bem de­finir como “bi­os­so­ci­a­lismo” (uma so­ci­e­dade de au­to­cons­ci­ência im­ple­men­tada sob os prin­cí­pios ci­vi­li­za­tó­rios do “Bem Viver”).

Na prá­tica, e de­pois de mais de dez anos de go­verno do pre­si­dente Ra­fael Correa, po­demos as­se­verar que o pro­cesso não foi capaz de passar de sua pri­meira fase. Seria o pró­prio pre­si­dente Correa quem, com a se­guinte frase, de­fi­niria de forma ade­quada sua gestão frente ao pú­blico: “ba­si­ca­mente, es­tamos fa­zendo me­lhor as coisas com o mesmo mo­delo de acu­mu­lação, antes de mudá-lo, porque não é nosso de­sejo pre­ju­dicar os ricos, mas, sim, é nossa in­tenção ter uma so­ci­e­dade mais justa e equi­ta­tiva” (Diário El Te­le­grafo, 15 de ja­neiro de 2012). 

Ainda assim, che­gado o ano de 2013, o fim do pe­ríodo co­nhe­cido po­pu­lar­mente na Amé­rica La­tina como “a dé­cada dou­rada ou o boom das ma­té­rias-primas”, as po­lí­ticas pú­blicas cor­reístas so­freram uma forte in­vo­lução de­vido à falta de li­quidez econô­mica go­ver­na­mental.

Dentro desta in­vo­lução, des­tacam-se fatos como a am­pli­ação da fron­teira pe­tro­lí­fera, com seu cor­res­pon­dente im­pacto so­cial e am­bi­ental sobre o con­junto de ter­ri­tó­rios ori­gi­ná­rios dos povos e na­ci­o­na­li­dades in­dí­genas an­ces­trais; a en­trega dos campos ma­duros (co­nhe­cidos no mundo pe­tro­leiro como as joias da coroa) a trans­na­ci­o­nais ex­tra­ti­vistas es­tran­geiras; a con­cessão sem li­ci­tação pú­blica de vá­rios portos es­tra­té­gicos do país a grupos de ca­pital es­tran­geiro; o apoio aos grandes do agro­ne­gócio, em de­tri­mento da so­be­rania ali­mentar na­ci­onal; um pro­cesso de fle­xi­bi­li­zação la­boral que per­mite a re­dução das horas de tra­balho das e dos ope­rá­rios(as); a volta da vi­gi­lância sobre a eco­nomia na­ci­onal pelo FMI; assim como o atual pro­cesso em marcha de pri­va­ti­zação de hi­dro­e­lé­tricas, em­presas de gás e ou­tras em­presas pú­blicas que, ini­ci­al­mente, foram res­ga­tadas du­rante a pri­meira fase deste pro­cesso po­lí­tico au­to­de­no­mi­nado pro­pa­gan­dis­ti­ca­mente como “Re­vo­lução Ci­dadã”. 

O cor­reísmo, tal como ou­tros go­vernos pro­gres­sistas da re­gião, ca­rac­te­rizou-se du­rante seus anos de bo­nança econô­mica por im­pul­si­onar po­lí­ticas so­ciais com­pen­sa­tó­rias, que foram a base da nova go­ver­na­bi­li­dade, a par da que exa­cerbou o mo­delo de ex­plo­ração ex­tra­ti­vista de re­cursos na­tu­rais, for­ta­le­cendo um Es­tado que tinha fi­cado re­du­zido à mí­nima ex­pressão du­rante o pe­ríodo ne­o­li­beral. Fo­mentou-se am­pla­mente a cons­trução de obras de in­fra­es­tru­tura no país, na busca de de­sen­volver certa com­pe­ti­vi­dade sis­tê­mica (cri­ação de um en­torno sus­ten­tador que possa con­duzir a um de­sen­vol­vi­mento ace­le­rado, a buscar van­ta­gens com­pe­ti­tivas para o in­ves­ti­mento pri­vado na­ci­onal e es­tran­geiro). 

A gestão cor­reísta du­rante o pe­ríodo de bo­nança econô­mica (a ar­re­ca­dação do Es­tado equa­to­riano entre 2007 e 2015 foi de 221 bi­lhões de dó­lares, o que sig­ni­ficou uma re­ceita média 3,84 vezes su­pe­rior à ar­re­ca­dação ve­ri­fi­cada entre os anos de 2000 e 2006) per­mitiu que a po­breza pela renda se re­du­zisse em torno de 12 pontos, pas­sando o sa­lário bá­sico de 160 dó­lares em 2006 a 340 dó­lares em 2013; também per­mitiu que o Es­tado in­ves­tisse apro­xi­ma­da­mente 13,5 bi­lhões de dó­lares em saúde, im­pul­si­o­nando a cons­trução de hos­pi­tais e ou­tras in­fra­es­tru­turas sa­ni­tá­rias; per­mitiu que em ma­téria de Edu­cação se tenha in­cre­men­tado a taxa de ma­trí­cula em Edu­cação bá­sica de 92% para 96%, sendo seis pontos per­cen­tuais em na po­pu­lação mais pobre; e per­mitiu que o Es­tado tenha in­ter­vindo em 9000 quilô­me­tros de es­tradas du­rante esta dé­cada. 

O cres­ci­mento da renda per ca­pita du­rante re­fe­rido pe­ríodo ativou a “po­pu­la­ri­zação” do sis­tema fi­nan­ceiro pri­vado (fa­ci­li­dade de acesso ao cré­dito para fa­mí­lias hu­mildes a fim de in­cen­tivar o con­sumo), o que con­so­lidou um ca­pital emer­gente que, ao en­focar seus cri­té­rios de ren­ta­bi­li­dade no mer­cado fi­nan­ceiro in­terno, agravou o pro­blema já an­te­ri­or­mente exis­tente, no caso, de con­trole das em­presas mo­no­pó­licas sobre os dis­tintos se­tores do mer­cado na­ci­onal equa­to­riano. 

É assim que a in­ter­venção do Es­tado na di­na­mi­zação da eco­nomia, prin­cipal ca­rac­te­rís­tica do so­ci­a­lismo do sé­culo 21, sig­ni­ficou que o gasto de in­ves­ti­mento pas­sara de 11,4% do Or­ça­mento Geral do Es­tado em 2008 a 20,5% em 2013, en­quanto os grandes grupos econô­micos que operam no mer­cado na­ci­onal in­cre­men­taram em quase 40% suas re­ceitas. Em poucas pa­la­vras, as mai­ores em­presas que operam no mer­cado equa­to­riano ga­nharam du­rante o pe­ríodo pro­gres­sista subs­tan­ci­al­mente mais que du­rante os anos an­te­ri­ores à che­gada do pre­si­dente Ra­fael Correa ao Pa­lácio de Ca­ron­delet. Assim, em 2006, com um PIB de 46,8 bi­lhões de dó­lares, as 300 mai­ores em­presas do Equador en­traram com 20,363 bi­lhões de dó­lares, o que vem a sig­ni­ficar 43,6% do PIB.

Apenas seis anos de­pois, em 2012, e com um PIB de 84,7 bi­lhões de dó­lares (quase o dobro de 2006), as mesmas em­presas en­traram com 39,289 bi­lhões de dó­lares, o que im­plica três pontos per­cen­tuais a mais no PIB na­ci­onal. Mesmo assim, desde que co­me­çara a queda em 2013 dos preços das ma­té­rias primas no mer­cado global, o país en­trou em uma crise econô­mica que é fruto da falta de mu­danças es­tru­tu­rais no âm­bito econô­mico. Três fa­tores ex­ternos (queda do preço do pe­tróleo, apre­ci­ação do dólar e en­ca­re­ci­mento do fi­nan­ci­a­mento ex­terno), so­mados à falta de di­ver­si­fi­cação pro­du­tiva in­terna, aba­laram se­ri­a­mente o país.

O Equador pos­suir uma es­tru­tura pro­du­tiva al­ta­mente de­pen­dente das ex­por­ta­ções de óleo cru e ou­tros bens pri­má­rios, assim como da im­por­tação de pro­dutos ela­bo­rados para seu bom de­sen­vol­vi­mento. Isso fez com que, quando as ex­por­ta­ções pri­má­rias de­cres­ceram, o país tenha vol­tado ao ca­minho do en­di­vi­da­mento ex­terno e que a eco­nomia equa­to­riana tenha se con­traído, em 2015, em 1,7% do PIB.

O cha­mado “so­ci­a­lismo do sé­culo 21” no Equador não foi capaz, por inépcia ou falta de von­tade po­lí­tica, de trans­formar a ma­triz de acu­mu­lação ca­pi­ta­lista her­dada do ne­o­li­be­ra­lismo. Isso im­plica que a es­tru­tura pro­du­tiva na­ci­onal se man­tenha con­cen­trada em poucos grupos econô­micos que exercem seu con­trole sobre os dis­tintos se­tores da eco­nomia na­ci­onal, apesar de serem baixos ge­ra­dores de em­prego. Os pe­quenos em­pre­en­di­mentos que dão em­prego a até 9 pes­soas geram 70% do em­prego na­ci­onal, en­quanto as em­presas que em­pregam de 100 pes­soas em di­ante con­cen­tram ao redor da me­tade das re­ceitas econô­micas do país. O fisco equa­to­riano re­co­nhece a exis­tência de 118 grandes grupos econô­micos que operam no mer­cado na­ci­onal, dos quais 16 con­trolam a maior parte da eco­nomia. As po­lí­ticas fis­cais e pro­du­tivas de­sen­vol­vidas nos úl­timos anos per­mi­tiram uma série de ex­ce­ções fis­cais que de­ter­minam o fato de a pressão fiscal não re­cair sobre as grandes em­presas, ar­re­ca­dando-se dessas apenas 15% do mon­tante do Im­posto de Renda.

De ta­bela, a atual de­te­ri­o­ração da eco­nomia equa­to­riana faz com que os in­di­ca­dores so­ciais po­si­tivos con­quis­tados du­rante grande parte do pe­ríodo cor­reísta no âm­bito da di­mi­nuição da po­breza, a di­mi­nuição do em­prego ou as me­lho­rias em ma­téria de ca­pa­ci­dade aqui­si­tiva da po­pu­lação, se en­con­trem na atu­a­li­dade em franca de­ca­dência. Para ofe­recer apenas um par de exem­plos sobre esta afir­mação: du­rante o exer­cício 2015 se per­deram 340000 postos de tra­balho digno no país, en­quanto que o au­mento do sa­lário bá­sico para 2017 equi­vale a 30 cen­tavos de dólar por dia, o que não dá pra fi­nan­ciar, no acu­mu­lado de uma se­mana, um triste prato de co­mida no re­fei­tório po­pular mais ba­rato da ci­dade de Quito. 

A questão se agrava à me­dida que o au­mento re­la­tivo da ca­pa­ci­dade aqui­si­tiva da po­pu­lação equa­to­riana du­rante a etapa de bo­nança con­duziu a uma po­lí­tica in­terna de de­mo­cra­ti­zação do acesso ao con­sumo, que no fim das contas de­rivou em um forte cres­ci­mento do en­di­vi­da­mento fa­mi­liar. Se­gundo um es­tudo do Co­légio de Eco­no­mistas de Pi­chincha, 41% dos lares equa­to­ri­anos gastam mais do que ga­nham, sendo as pes­soas mais en­di­vi­dadas as que menos renda au­ferem (en­di­vi­da­mento maior entre os po­bres).

É esta nova con­dição econô­mica que atra­vessa o país que fez o cor­reísmo perder le­gi­ti­mi­dade so­cial du­rante os úl­timos três anos do man­dato de Ra­fael Correa. A crise he­gemô­nica ne­o­li­beral não con­duziu o Equador a uma im­ple­men­tação de um mo­delo pós-ne­o­li­beral an­co­rado em um pro­jeto de trans­for­mação so­cial e econô­mica. O cor­reísmo é apenas um exemplo mais de ló­gicas ilu­só­rias ca­pi­ta­listas, que pre­tendem com­binar cres­ci­mento ca­pi­ta­lista su­bor­di­nado e eman­ci­pação so­cial. E com uma grande dose pro­pa­gan­dís­tica de ra­di­ca­li­dade dis­cur­siva.

Atu­al­mente, fica evi­dente que o cons­truído em ma­téria de me­lho­ra­mento dos in­di­ca­dores so­ciais ao longo deste pe­ríodo tem pi­lares de­ma­si­a­da­mente frá­geis. Dita con­dição nos deve fazer re­fletir, aqui e em ou­tros lu­gares, sobre o fato de que não é pos­sível me­lhorar es­tru­tu­ral­mente a si­tu­ação dos mais po­bres sem tocar os pri­vi­lé­gios das elites econô­micas e dos grandes grupos de poder.

A atual dis­puta elei­toral 

O fato de que Ra­fael Correa não es­teja na cé­dula de vo­tação, so­mado à con­dição de de­te­ri­o­ração econô­mica que vive o país, per­mitiu aos se­tores da opo­sição po­lí­tica as­pi­rarem pela pri­meira vez, de forma séria, ga­nhar a pró­xima eleição.  

Mesmo assim, as ri­va­li­dades exis­tentes entre as dis­tintas fa­mí­lias que con­formam o con­ser­va­do­rismo equa­to­riano não lhes per­mitiu de­sen­volver uma es­tra­tégia de uni­dade si­milar à que, em algum mo­mento, de­sen­volveu a opo­sição da Ve­ne­zuela. Isso faz com que existam duas fac­ções en­fren­tadas na di­reita equa­to­riana. Uma en­ca­be­çada por um mag­nata pro­pri­e­tário de um dos prin­ci­pais bancos do país (Guil­lermo Lasso) e outra por uma po­lí­tica da velha di­reita so­cial-cristã (Cynthia Vi­teri).

Cons­ci­entes de que não podem ga­nhar as elei­ções pre­si­den­ciais se­pa­ra­da­mente, o ob­je­tivo de ambos é forçar o se­gundo turno, ten­tando se po­si­ci­onar, cada um deles, como con­tendor final do con­ti­nuísmo go­ver­nista. De se con­se­guir tal ob­je­tivo, se ar­ti­cu­laria uma ali­ança de quase to­ta­li­dade de forças opo­si­toras para apoiar a can­di­da­tura con­ser­va­dora. Apesar do an­te­rior, até agora ambas as fac­ções da di­reita se con­fron­taram di­a­lé­tica e até fi­si­ca­mente, em ce­ná­rios de apa­rição con­junta. Tudo isso apesar de suas pro­postas elei­to­rais serem si­mi­lares e terem como pro­posta a reim­plan­tação do ne­o­li­be­ra­lismo no Equador.

No âm­bito das es­querdas dis­si­dentes do re­gime, se ali­nharam um con­junto de forças opo­si­toras cujo leque abarca po­si­ções ide­o­ló­gicas que vão desde a so­ci­al­de­mo­cracia li­beral (en­car­nada pela re­cons­ti­tuição do par­tido Es­querda De­mo­crá­tica), até múl­ti­plos se­tores que foram pouco a pouco fi­cando ex­cluídos do go­verno cor­reísta, pas­sando pelo pró­prio Pa­cha­kutik e a Uni­dade Po­pular (um re­con­ver­tido e muito re­du­zido par­tido ma­oísta que no pas­sado se chamou Mo­vi­mento De­mo­crá­tico Po­pular). 

Essa ali­ança elei­toral, que na prá­tica ca­rece de ho­mo­ge­nei­dade ide­o­ló­gica e goza de es­cassas ex­pec­ta­tivas de vi­tória, se agrupa em torno da can­di­da­tura do ge­neral Paco Mon­cayo, um velho mi­litar de corte na­ci­o­na­lista que al­cançou a no­to­ri­e­dade em 1995 como co­man­dante em chefe das Forças Ar­madas do Equador em seu con­flito mi­litar com o Peru. Mon­cayo é pre­cursor do que no país se con­ven­ci­onou chamar, em um átimo de ima­gi­nação inu­si­tada, “mi­li­ta­rismo ilus­trado”.

Nos úl­timos dias, as pes­quisas mais sé­rias no país in­dicam que o par­tido do go­verno (Ali­ança PAÍS) baixa pau­la­ti­na­mente sua in­tenção de voto de­vido aos in­ces­santes es­cân­dalos de cor­rupção ins­ti­tu­ci­onal que estão apa­re­cendo quase de forma diária na im­prensa. O de­senho é es­tra­té­gico e sem dú­vida ela­bo­rado por uma opo­sição con­ser­va­dora, que aguarda até a cam­panha elei­toral para, com a cum­pli­ci­dade da mídia pri­vada, po­si­ci­onar uma larga lista de de­pra­vados casos go­ver­na­men­tais que dão luz à de­com­po­sição ética do re­gime.

Essa cam­panha elei­toral se tornou, para a Ali­ança PAÍS, uma es­pécie de cor­rida contra o re­lógio, pois mesmo que se man­tenha como opção pre­fe­ren­cial do elei­to­rado equa­to­riano, sua queda na in­tenção de voto é sus­ten­tada e suas es­tra­té­gias contam os dias que faltam de cam­panha entre as an­gús­tias da po­dridão que se sente ao seu redor. 

Para ga­nhar o pri­meiro turno com maior ab­so­luta, a Ali­ança PAÍS pre­cisa de 40% dos votos va­lidos, com 10% de van­tagem sobre o se­cundo lugar. Dita con­dição co­meça a se co­locar em questão, ainda que o go­verno conte com o apoio de um Con­selho Na­ci­onal Elei­toral (órgão con­dutor da de­mo­cracia do país, mas cuja com­po­sição é in­tei­ra­mente go­ver­nista) e cuja im­par­ci­a­li­dade elei­toral está sob questão. Pa­ra­le­la­mente, o par­tido CREO (Acre­dito) li­de­rado por Guil­lermo Lasso (prin­cipal força opo­si­tora) aposta pela opção es­co­lhida no úl­timo dia por parte deste 30% do elei­to­rado que nas úl­timas elei­ções votou em Correa, mas atu­al­mente se de­fine como in­de­ciso – apesar da al­tura em que nos en­con­tramos na cam­panha elei­toral e de que o voto no  Equador seja obri­ga­tório para os ci­da­dãos entre 18 e 65 anos.

Em todo caso, e mais além da opção po­lí­tica que vença a eleição, o pró­ximo go­verno se verá obri­gado a pro­ceder um plano de ajuste que con­du­zirá à re­dução do in­ves­ti­mento pú­blico e uma re­ne­go­ci­ação dos pa­ga­mentos da dí­vida ex­terna con­traída du­rante os úl­timos anos pelo re­gime. Ade­mais, basta ouvir os dis­cursos dos prin­ci­pais pre­si­den­ciá­veis para en­tender que os planos de­se­nhados para a saída da atual crise re­cairão, com todas as luzes, sobre as costas dos e das tra­ba­lha­doras. 

É es­perar que, com base no an­te­rior, e com um go­verno que já não go­zará de le­gi­ti­mi­dade so­cial e po­lí­tica sobre a qual se sus­tentou nos pri­meiros sete anos de go­verno cor­reísta, exista uma re­com­po­sição do te­cido so­cial equa­to­riano. Será apenas através da mo­bi­li­zação so­cial que se re­em­po­de­rarão os mo­vi­mentos so­ciais equa­to­ri­anos, esses que pro­ta­go­ni­zaram em seu mo­mento as lutas de re­sis­tência ao ne­o­li­be­ra­lismo, per­mi­tindo um acú­mulo his­tó­rico que levou a Ali­ança PAÍS ao poder, e que hoje se sentem frau­dados pela ação de um go­verno que disse re­pre­sentá-los. 


Decio Ma­chado é so­ció­logo e con­sultor po­lí­tico re­si­dente no Equador.
Pu­bli­cado ori­gi­nal­mente em Vi­ento Sur.
Tra­du­zido por Ga­briel Brito, do Cor­reio da Ci­da­dania.

miércoles, 8 de febrero de 2017

Incertidumbres ante las próximas elecciones presidenciales

Por Decio Machado
Publicado en Revista Viento Sur

El próximo 19 de febrero Ecuador enfrenta sus primeras elecciones presidenciales en los últimos 10 años y medio sin que el nombre de Rafael Correa Delgado esté en la papeleta de votación.

Entender el ascenso de Alianza PAIS y Rafael Correa al poder, implica entender también sus orígenes, con la conformación de este partido político tan sólo ocho meses antes del proceso electoral del 2006, donde se determinó la primera de las múltiples victorias electorales correístas durante esta década.

Antecedentes inmediatos al correísmo

Al igual que lo que sucedía en el resto de la región, en Ecuador se vivía desde la década de 1990 en un marco de inestabilidad política fruto de un apretado ciclo de levantamientos populares y grandes movilizaciones que conllevaron al derrocamiento de tres presidentes constitucionalmente elegidos (Abdalá Bucaram en 1997, Jamil Mahuad en 2000 y Lucio Gutiérrez en 2005), con el consiguiente descrédito del régimen de partidos, de las instituciones políticas ecuatorianas y del sistema económico neoliberal implementado tras el estallido de la crisis de la deuda externa en 1982. La salida de esta crisis devino en la progresiva construcción de un modelo empresarial de desarrollo que fue consolidado a partir del gobierno de Sixto Durán Ballén (1992-1996) y que fue ampliado por los gobiernos sucesores.

Este período puede ser definido como la fase inicial de la modernización del capitalismo ecuatoriano, durante el cual se mejoraron los beneficios empresariales a costa del deterioro del los servicios públicos, el achicamiento del rol y el tamaño del Estado, la concentración de la riqueza, la desregulación tributaria, la precarización laboral y a partir del crack financiero (1998-2000) y la pérdida de soberanía monetaria a través de la dolarización del país, con la explosión del fenómeno migratorio ecuatoriano.

Es en ese contexto en el cual entre mayo y junio de 1990 tomaba forma el primer levantamiento de los pueblos y nacionalidades indígenas del Ecuador. Sus demandas, dieciséis puntos, recogían la defensa y reivindicación de sus derechos, territorios, la justicia y la libertad.

El “levantamiento del Inti Raymi” consolidó al movimiento indígena como un sujeto protagónico en las luchas sociales ecuatorianas durante un período que se prolongó entre 1990 y 2005, pasando de la resistencia popular al cogobierno durante una breve etapa del gobierno de Lucio Gutiérrez. Convertido el movimiento político Pachakutik en la principal fuerza de oposición al ajuste estructural implementado en Ecuador desde las instituciones de Bretton Woods, su participación en la gestión gubernamental –lo que inicialmente se consideró un triunfo- generaría una crisis interna de la cual el movimiento indígena en su conjunto aún no ha sido capaz de levantar cabeza. Ello hace que el escenario político cambie y tomen fuerza las demandas ciudadanas, en torno a las cuales se aglutinaron las clases y capas medias urbanas. Esto propiciará la “revuelta de los forajidos” y la caída del gobierno gutierrista en abril de 2005, última crisis gubernamental vivida en este pequeño país andino.

Es desde este preámbulo que resulta factible la construcción, apenas unos meses antes de la primera vuelta de las elecciones presidenciales del 2006, de un fenómeno político nuevo pero que electoralmente resultó tremendamente eficaz: la conformación de Alianza PAIS bajo el liderazgo de un joven profesor universitario, Rafael Correa, cuya experiencia política era ajena a las luchas de los movimientos sociales locales y cuyo único antecedente político era haber ocupado durante cuatro meses el cargo de ministro de Economía durante el gobierno anterior a su elección.

La década correísta

Tras su investidura el 15 de enero de 2007, el objetivo del gobierno del presidente Correa fue abordar un segundo proceso de modernización capitalista en el país, esta vez mediante la reinstitucionalización y fuerte intervención del Estado, recuperando la institucionalidad pública y la relegitimación del sistema de representación política institucional. Los ideólogos del correísmo llamarían a esto la construcción de una sociedad posneoliberal, implementado un proceso de reformas por fases que pretendía como objetivo la construcción de un segundo momento que podríamos definir como “socialismo de mercado” (capitalismo popular), para terminar en un tercer estadio que tuvieron a bien definir como “biosocialismo” (una sociedad de autoconciencia implementada bajo los principios civilizatorios del Buen Vivir).

En la práctica y tras más de diez años de gobierno del presidente Rafael Correa, podemos aseverar que el proceso no ha sido capaz de pasar de su primera fase. Sería el propio presidente Correa quien con la siguiente frase definiría de forma adecuada su gestión ante un medio público: “básicamente estamos haciendo mejor las cosas con el mismo modelo de acumulación, antes de cambiarlo, porque no es nuestro deseo perjudicar a los ricos, pero sí es nuestra intención tener una sociedad más justa y equitativa” (Diario El Telégrafo, 15 de enero de 2012). Sin embargo, llegado en el año 2013 el fin del período conocido popularmente en América Latina como la “década dorada o del boom de las materias primas”, las políticas públicas correístas sufrieron una fuerte involución debido a la falta de liquidez económica gubernamental. Dentro de esta involución destacan hechos como la ampliación de la frontera petrolera con su correspondiente impacto social y ambiental sobre el conjunto de territorios originarios de los pueblos y nacionalidades indígenas ancestrales; la entrega de los campos maduros (conocidos en el mundo petrolero como las “joyas de la corona”) a transnacionales extractivas extranjeras; la concesión sin licitación pública de varios puertos estratégicos del país a grupos de capital extranjeros; el apoyo a los grandes del agronegocio en detrimento de la soberanía alimentaria nacional; un proceso de flexibilización laboral que permite la reducción de las horas trabajo de las y los operarios; la vuelta de la vigilancia sobre la economía nacional a manos del FMI; así como el actual proceso en marcha para la privatización de hidroeléctricas, gasolineras y otras empresas públicas que inicialmente fueron rescatadas durante la primera fase de este proceso político autodenominado propagandísticamente como revolución ciudadana.

El correísmo, al igual que otros gobiernos progresistas de la región, se caracterizó durante sus años de bonanza económica por impulsar políticas sociales compensatorias que fueron la base de esta nueva gobernabilidad a la par que exacerbó el modelo de explotación extractivista de recursos naturales, fortaleciendo un Estado que había quedado reducido a su mínima expresión durante el período neoliberal y fomentando ampliamente la construcción de obras de infraestructura en el país en la búsqueda de desarrollar cierta competitividad sistémica (creación de un entorno sustentador que pueda conducir a un desarrollo acelerado buscando ventajas competitivas para la inversión privada nacional y extranjera).

La gestión correísta durante el período de bonanza económica (los ingresos del Estado ecuatoriano entre 2007 y 2015 fueron de 221 mil millones de dólares, lo que significó unos ingresos promedio 3,84 veces superior a los ingresos existentes entre los años comprendidos entre 2000 y 2006) permitió que la pobreza por ingresos se redujera en torno a los 12 puntos, pasando el salario básico de 160 dólares en 2006 a 340 dólares en 2013; que el Estado invirtiese aproximadamente 13 500 millones de dólares en salud, impulsando la construcción de hospitales y otras infraestructuras sanitarias; que en materia de Educación se haya incrementado la tasa neta de matrícula en educación básica del 92% al 96%, siendo de seis puntos porcentuales el incremento de matrículas en el caso de la población más pobre; y que el Estado haya intervenido sobre 9 000 kilómetros de carreteras durante esta década.

El crecimiento de la renta per cápita durante dicho período activó la “popularización” del sistema financiero privado (facilidad de acceso al crédito para familias humildes buscando incentivar el consumo), lo que consolidó un capital emergente que enfocando sus criterios de rentabilidad hacia el mercado interno agudizó el problema ya anteriormente existente del control de empresas monopólicas sobre los distintos sectores del mercado nacional ecuatoriano.

Es así que la intervención del estado en la dinamización de la economía, principal característica del socialismo del siglo XXI, significó que el gasto de inversión pasara del 11,4% por Presupuesto General del Estado en 2008 al 20,5% en 2013, mientras los grandes grupos económicos que operan en el mercado nacional incrementaron en casi un 40% sus ingresos. En pocas palabras, las empresas más grandes que operan en el mercado ecuatoriano ganaron durante el período progresista sustantivamente más que durante los años anteriores a la llegada del presidente Rafael Correa al Palacio de Carondelet. Así, en 2006, con un PIB de 46 800 miles de millones de dólares, las 300 empresas más grandes en Ecuador ingresaron 20 363 millones de dólares, lo que viene a significar un 43,6% del PIB. Tanto solo seis años después, en 2012, y con un PIB de 84 700 millones de dólares (casi el doble que el del 2006), estas mismas empresas ingresaron 39 289 millones de dólares, lo que implica tres puntos porcentuales más sobre el PIB nacional.

Sin embargo, desde que comenzase la caída en 2013 de los precios de las materias primas en el mercado global, el país entró en una crisis económica que es fruto de la falta de cambios estructurales en el ámbito económico. Tres factores externos (caída del precio del petróleo, apreciación del dólar y encarecimiento del financiamiento externo) sumado a la falta de diversificación productiva interna han golpeado seriamente al país.

Ecuador posee una estructura productiva altamente dependiente de las exportaciones de crudo y otros bienes primarios, así como de la importación de productos elaborados para su buen desenvolvimiento. Esto hace que cuando las exportaciones primarias decrecieron el país haya vuelto a la senda del endeudamiento externo y que la economía ecuatoriana se haya contraído en 2015 un 1,7% de su PIB.

El llamado “socialismo del siglo XXI” en Ecuador no fue capaz, por incapacidad o por falta de voluntad política, de transformar la matriz de acumulación capitalista heredada del neoliberalismo. Esto implica que la estructura productiva nacional se mantenga concentrada en pocos grupos económicos que ejercen su control sobre los distintos sectores de la economía nacional, a pesar de que sean bajos generadores de empleo. Los pequeños emprendimientos que dan empleo hasta 9 personas generan el 70% del empleo nacional, mientras que las empresas que emplean desde 100 personas en adelante concentran alrededor de la mitad de los ingresos de la economía del país. El fisco ecuatoriano reconoce la existencia de 118 grandes grupos económicos que operan en el mercado nacional, de los cuales 16 controlan la mayor parte de la economía. Las políticas fiscales y productivas desarrolladas en los últimos años permitieron una serie de excepciones fiscales que determinan el hecho de la presión fiscal no recaiga sobre las grandes empresas, recaudándose de estas tan solo el 15% del montante total del Impuesto a la Renta.

A la postre, el actual deterioro de la economía ecuatoriana conlleva que los indicadores sociales positivos logrados durante gran parte del período correísta en el ámbito de la disminución de la pobreza, la disminución del empleo o las mejoras en materia de capacidad adquisitiva de la población, se encuentren en la actualidad en franco deterioro. Por ofrecer tan solo un par de ejemplos sobre esta afirmación: durante el ejercicio 2015 se perdieron 340 000 puestos de empleo digno en el país, mientras que el incremento del salario básico para 2017 equivale a 30 centavos de dólar al día, lo que no da para financiar en su acumulado de una semana un triste plato de comida en el comedor popular más económico existente en la ciudad de Quito.

La cuestión se agrava en la medida que el incremento relativo de la capacidad adquisitiva de la población ecuatoriana durante la etapa de bonanza, conllevó a una política interna de democratización del acceso al consumo, que a la postre ha derivado en un fuerte crecimiento del endeudamiento familiar. Según un estudio del Colegio de Economistas de Pichincha, el 41% de los hogares ecuatorianos gastan más de lo que ganan, siendo las personas más endeudadas las que menos ingresos perciben (mayor endeudamiento entre los pobres).

Es esta nueva condición económica que atraviesa el país lo que ha hecho que el correísmo haya perdido legitimación social durante los últimos tres años de mandato del presidente Correa. La crisis hegemónica neoliberal no conllevó en Ecuador a la implementación de un modelo posneoliberal anclado a un proyecto de transformación social y económico. El correísmo es apenas un ejemplo más de las lógicas ilusorias capitalistas que pretenden de combinar crecimiento capitalista subordinado y emancipación social. Eso sí, todo ello con una gran dosis propagandística de radicalidad discursiva.

En la actualidad se evidencia que lo construido en materia de mejoramiento de los indicadores sociales a lo largo de este período tiene unos pilares demasiado frágiles. Dicha condición nos debe hacer reflexionar, aquí y en otros lugares, sobre el hecho de que no es posible mejorar estructuralmente la situación de los más pobres sin tocar los privilegios de las élites económicas y los grandes grupos de poder.

La actual disputa electoral

El hecho de que Rafael Correa no esté en la papeleta de votación, sumado a la condición de deterioro económico que vive el país, permitió que los sectores de la oposición política aspiraran por primera vez de forma seria a ganar el próximo proceso electoral.

Sin embargo, las rivalidades existentes entre las distintas familias que conforman el conservadurismo ecuatoriano no les ha permitido desarrollar una estrategia de unidad similar a lo que en algún momento desarrolló la oposición en Venezuela. Esto hace que existan dos facciones enfrentadas de la derecha ecuatoriana. Una encabezada por un magnate propietario de uno de los principales bancos del país (Guillermo Lasso), y otra por una política de la vieja derecha socialcristiana (Cynthia Viteri). Conscientes de que no pueden ganar las elecciones presidenciales por separado, el objetivos de ambos es forzar una segunda vuelta o balotaje, intentando posicionarse cada uno de ellos como el contendor final al continuismo oficialista. De lograr tal objetivo, se articularía una alianza de casi la totalidad de fuerzas opositoras para apoyar la candidatura conservadora. Más allá de lo anterior, en lo que va de campaña electoral, ambas facciones de la derecha han confrontado dialéctica y hasta físicamente en escenarios de aparición conjunta. Todo ello a pesar de que sus propuestas electorales sean similares y tengan como propuesta la reimplementación del neoliberalismo en Ecuador.

Desde el ámbito de las izquierdas disidentes al régimen, se alinearon un conjunto de fuerzas opositoras cuyo abanico abarca posiciones ideológicas que van desde la socialdemocracia liberal (encarnada por el reconstituído partido Izquierda Democrática), hasta múltiples sectores que han ido poco a poco quedando excluidos del gobierno correísta, pasando por el propio Pachakutik y la Unidad Popular (un reconvertido y muy disminuido partido maoísta que en el pasado se denominó Movimiento Democrático Popular).

Esta alianza electoral, que en la práctica carece de homogeneidad ideológica y que goza de escasas expectativas cara a ganar las elecciones, se agrupa en torno a la candidatura del general Paco Moncayo, un viejo militar de corte nacionalista que alcanzó notoriedad en 1995 como comandante en jefe de las Fuerzas Armadas del Ecuador en su conflicto militar con el Perú. Moncayo es precursor de lo que en el país se ha venido a llamar, en una alarde de imaginación inusitada, “militarismo ilustrado”.

A menos de dos semanas de los comicios electorales, las encuestas más serias en el país vienen a indicar que el partido de gobierno (Alianza PAIS) baja paulatinamente su intención de voto debido a los incesantes escándalos de corrupción institucional que están apareciendo casi de forma diaria en la prensa nacional. El diseño es estratégico y sin duda elaborado por la oposición conservada, quienes aguardaron hasta la campaña electoral para, con la complicidad de los medios de comunicación privados, posicionar una larga lista de depravados affaires gubernamentales que dan luz a la descomposición ética del régimen.

Esta campaña electoral se convirtió para Alianza PAIS en una especie de partido contra reloj, pues aunque se mantienen como opción preferencial del electorado ecuatoriano, su caída en intención de voto es sostenida y sus estrategas cuentan los días que faltan de campaña entre las angustias de la pudredumbre que se va aireando a su alrededor.

Para ganar en primera vuelta sin mayoría absoluta, Alianza PAIS necesita del 40% de los votos válidos con un 10% de ventaja sobre sus opositores. Dicha condición comienza a ponerse en cuestión, aunque el régimen cuenta con el apoyo de un Consejo Nacional Electoral (órgano rector de la democracia en el país, pero cuya composición en íntegramente oficialista) cuya imparcialidad electoral está en cuestión. En paralelo, el partido CREO liderado por Guillermo Lasso (principal fuerza opositora) apuesta por ser la opción elegida en el último día por parte de ese 30% del electorado que en pasadas elecciones depositó su voto por el correísmo, pero que en la actualidad se define como indeciso a pesar de lo avanzado de la campaña electoral y de que el voto en Ecuador sea obligatorio para el conjunto de ciudadanos comprendidos entre los 18 y los 65 años.

En todo caso y más allá de la opción política que triunfe electoralmente en esta campaña electoral, el próximo gobierno se verá obligado a proceder con un plan de ajuste que conllevará el recorte del gasto público y una renegociación para los pagos de la deuda externa contraída durante estos últimos años por el régimen. Además, basta oír los discursos de los principales presidenciables para entender que los planes diseñados para la salida de la actual crisis recaerá a todas luces sobre las espaldas de las y los trabajadores. Es de esperar que en base a lo anterior y con un gobierno que ya no gozará de la legitimidad social y política sobre la que se sustentó los primeros siete años de gobierno correísta, exista una recomposición del tejido social ecuatoriano. Será únicamente a través de la movilización social como se reempoderarán los movimientos sociales ecuatorianos, esos que protagonizaron en su momento las luchas de resistencia al neoliberalismo, permitiendo un acumulado histórico que llevo a Alianza PAIS al poder, y que hoy se sienten defraudados por el accionar de un gobierno que dijo representarles.

Decio Machado. Sociólogo. Consultor político residente en Ecuador.

lunes, 30 de enero de 2017

O cenário político e econômico e os rumos da América Latina

Entrevista a Decio Machado

Por: João Flores da Cunha | Tradução: Juan Luis Hermida
http://www.ihu.unisinos.br/564418-o-cenario-politico-e-economico-e-os-rumos-da-america-latina-entrevista-especial-com-decio-machado

O fim do boom das exportações de commodities alterou o cenário na América Latina e inaugurou um período de incertezas. Em entrevista concedida por e-mail para a IHU On-line, o pesquisador Decio Machado aborda o panorama político e econômico da região e o cenário conjuntural do Equador, cuja população irá às urnas no dia 19-02 para escolher o sucessor de Rafael Correa na presidência do país.

Ele alertou que “os lucros derivados do auge do preço das commodities durante os anos anteriores já desapareceram” e “o crescimento da dívida externa volta a ser uma realidade inquietante”. Analisando o ciclo dos governos progressistas na América Latina, afirmou que o “déficit [desses governos] no que diz respeito à falta de mudanças estruturais em nossas respectivas economias nacionais advém do fato de que combinaram sua radicalidade discursiva com a convivência junto ao poder das elites econômicas que historicamente dominaram nossos países”.

Machado tece críticas ao modelo de desenvolvimento baseado na exportação de matérias-primas, e defende que esse seja superado. Para ele, “temos de superar o falso dilema ‘extrativismo ou pobreza’” implementado na América Latina, e “não deixa de causar rubor que o planejamento estratégico dos governos latino-americanos para superar o extrativismo esteja baseado em implementar cada vez mais extrativismo”.

O pesquisador abordou as relações econômicas da região com a China, e afirmou que “se a América Latina, apesar da assimetria existente na sua relação comercial com a China, quer seguir sendo competitiva ante esse país, está obrigada a diversificar e modernizar a sua estrutura produtiva”. Para ele, as medidas protecionistas que devem ser implementadas pelo governo de Donald Trump nos Estados Unidos irão causar um “aprofundamento ainda maior das relações comerciais, econômicas e militares que já vêm se estabelecendo entre a América Latina e a zona Ásia-Pacifico”.


Decio Machado (Foto: Arquivo pessoal)

Decio Machado é consultor internacional em Políticas Públicas, Análise Estratégica e Comunicação. Pesquisador associado em Sistemas Integrados de Análise Socioeconômica e diretor da Fundação Alternativas Latino-americanas de Desenvolvimento Humano e Estudos Antropológicos (ALDHEA). É membro da EQUIPE fundadora do periódico Diagonal, assim como colaborador habitual em diversos meios de comunicação na América Latina e na Europa.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é o atual cenário político e econômico no Equador?

Decio Machado – O país vive um momento de transição política. Depois de dez anos de mandato, Rafael Correa abandonará seu cargo no próximo dia 24-05, data na qual será investido o próximo presidente da República do Equador. Além de quem ganhe as eleições do dia 19-2, isto significará uma mudança na política institucional do país, pois o correísmo, para o bem ou para o mal, na prática se transformou em uma proposta de concentração de poderes em torno de um líder carismático que dificilmente terá continuidade sem a sua presença no Palácio de Carondelet.

Com respeito à economia, depois de um prolongado período de bonança derivado do chamado “boom das commodities” o país tem sido fortemente golpeado pela queda do preço do petróleo, a apreciação do dólar e o encarecimento do financiamento externo. A soma dessas circunstâncias fez com que a economia equatoriana feche o ano de 2016 com uma contração de 1,7%, enquanto o déficit fiscal tem sem mantido embora a dívida pública (interna e externa) tenha se incrementado notavelmente. Indicadores sociais positivos alcançados durante grande parte do período correísta no âmbito da luta contra a pobreza, a diminuição do desemprego, as melhorias nas condições laborais dos trabalhadores, e o crescimento da capacidade aquisitiva da população, encontram-se neste momento em franca deterioração.

IHU On-Line – Como você define o governo de Rafael Correa? Qual é o legado do seu governo?

Decio Machado – Considero que quem melhor definiu este período foi o próprio presidente Rafael Correa quando disse aquilo de que “basicamente estamos fazendo melhor as coisas com o mesmo modelo de acumulação”. Na pratica, trata-se de um governo que impulsionou a modernização do sistema capitalista no Equador por meio do fortalecimento do papel do Estado. Para isso foram impulsionadas políticas sociais compensatórias que foram o eixo dessa nova governabilidade, ao mesmo tempo em que se exacerbou o modelo de exploração extrativista de recursos naturais e se fomentou amplamente a construção de obras de infraestrutura no país.

O seu legado combina a estabilização política com o desenvolvimento de um modelo de Estado-controle, o que implica a desarticulação e neutralização do tecido social organizado que antigamente tinha sido protagonista de grandes lutas sociais. Para isso, o correísmo se empenhou em controlar a vida coletiva a partir do aparato do Estado por meio da judicialização do protesto social. Desde essa perspectiva, o regime correísta é altamente involucionista, pois entende o Estado-nação como limite do pensamento e das práticas emancipatórias dos distintos povos e nacionalidades que formam o Equador.

Na atualidade, com a chegada da crise econômica fruto do fim da “década dourada das commodities”, ficou evidente que aquilo que foi construído em matéria de melhoramento dos indicadores sociais ao longo desse período tem pilares frágeis demais. Isso nos faz refletir sobre o fato de que não é possível melhorar estruturalmente a situação dos pobres sem tocar nos privilégios das elites econômicas e dos grandes grupos de poder.

O que foi construído em matéria de melhoramento dos indicadores sociais ao longo da década das commodities tem pilares frágeis demais

IHU On-Line – Qual é a sua expectativa para as eleições presidenciais? Você acredita que Lenín Moreno será eleito?

Decio Machado – O fato de que Rafael Correa não está na cédula de votação, somado a que o país se encontra numa recessão econômica, gerou amplas expectativas nos setores de oposição ao regime. No entanto, foram os próprios erros deles que os levaram a se situar em condições desfavoráveis durante esta contenda eleitoral.

No âmbito conservador, a rivalidade entre distintas facções da direita não permitiu que apresentassem uma candidatura de unidade frente ao regime; e no caso das dissidências pela esquerda ao correísmo, àqueles que sim conseguiram se unificar em torno de uma candidatura presidencial comum faltou o valor para desenvolver um programa de ruptura que fosse além da pregação sobre a recuperação da democracia e das liberdades.

O discurso das diversas candidaturas de oposição, independentemente de sua sensibilidade política, acabou convergindo numa narrativa comum que se baseia na má gestão econômica do regime durante os últimos anos e a corrupção institucional que existe, fazendo muito difícil distinguir suas diferentes propostas programáticas ante a cidadania.

Por sua parte, a campanha eleitoral do oficialismo está baseada em evidenciar a obra pública e o investimento social realizados durante esta década, posicionando o seu candidato presidencial como mudança de estilo na hora de governar dentro da continuidade do regime.

As pesquisas sérias sobre a intenção de voto no Equador indicam que o partido oficial abaixa a sua intenção de voto em função de que vêm aparecendo diferentes escândalos de corrupção durante o mandato do presidente Correa, enquanto os partidos de oposição não crescem na mesma proporção. Enquanto a Aliança PAÍS [partido de Rafael Correa e Lenín Moreno] mantenha uma vantagem superior a 10 pontos percentuais sobre seus diferentes rivais eleitorais, a disputa está em que a candidatura de Lenín Moreno obtenha 40% dos votos válidos para ganhar no primeiro turno. Se não for assim, quer dizer, no caso de que exista um segundo turno, a coisa poderia se complicar para o partido governista, dado que estaríamos em um cenário de rearticulação de alianças entre as forças opositoras.

IHU On-Line – Do ponto de vista da esquerda, quem é o melhor candidato para a presidência do Equador?

Decio Machado – Eu considero que se alguma coisa as esquerdas temos que aprender deste período definido como “ciclo progressista” na América Latina é que, mais além de que com determinadas políticas sociais se melhore de maneira conjuntural os números da desigualdade, são necessárias políticas reais de redistribuição da riqueza que transformem o modelo de acumulação desigual herdado do neoliberalismo.

O déficit dos governos progressistas no que diz respeito à falta de mudanças estruturais em nossas respectivas economias nacionais advém do fato de que combinaram sua radicalidade discursiva com a convivência junto ao poder das elites econômicas que historicamente dominaram nossos países. Isso implicou que a crise hegemônica neoliberal derivasse em um modelo pós-neoliberal carente de projeto anticapitalista.

Voltando ao caso equatoriano, não vejo na candidatura presidencial governista nem na candidatura aglutinadora das esquerdas dissidentes do correísmo nenhuma reflexão a esse respeito. Não encontro nem em um nem no outro programa a capacidade de imaginar o fim da depredação capitalista.

IHU On-Line – No Equador, Correa teve desgastes por conta do fracasso da iniciativa Yasuní-ITT. Na Bolívia, o presidente Evo Morales teve problemas por causa do projeto da estrada no Parque Tipnis. Como você vê a relação entre esses governos e os movimentos sociais e indígenas desses países?

Decio Machado – O problema de fundo entre os chamados governos progressistas e os movimentos sociais é que nesses países tem sido registrado um aumento da repressão contra os protestos sociais. Tanto no Equador como na Bolívia temos visto como se adotaram medidas administrativas contrárias às organizações sociais que explicitaram sua rejeição ao modelo extrativista, ao mesmo tempo que se aplicaram lógicas de criminalização dos protestos sociais sobre líderes comunitários, organizações de mulheres e comunidades indígenas em resistência.

Esses fatos são um reflexo da involução desses processos políticos, em que a dissidência social foi acusada de rebelião, sabotagem e inclusive de terrorismo. Assistimos a nível planetário a implementação de uma nova tecnologia de poder por parte dos Estados, e para isso é preciso colocar em andamento medidas de disciplinamento que normalizem a sociedade e descomponham seus indivíduos, fixando procedimento de adestramento progressivo e controle permanente sobre a sociedade civil. O que surpreende no caso dos países progressistas é que ditas políticas sejam assumidas com naturalidade por parte dos governos que dizem falar em nome de seus povos e movimentos sociais.

IHU On-Line – O desenvolvimento econômico da América Latina nos anos recentes foi em grande parte impulsionado pela exportação de commodities. Quais são os impactos desse modelo extrativista para os países do continente?

Decio Machado – Durante esta última década e meia o modelo de desenvolvimento latino-americano aprofundou a sua inserção internacional dependente como provedor de matérias primas. Isto implicou numa maior vulnerabilidade dessas economias, subordinando-as às flutuações erráticas dos mercados globais.

Além disso, o impacto ambiental é inquestionável no âmbito do desmatamento, da contaminação e da deterioração da saúde pública nos territórios afetados. Semelhante também é o impacto na política, motivo pelo qual não é casualidade que em todos os países sul-americanos tenham sido identificados casos de corrupção vinculados à gestão de setores estratégicos e empresas extrativistas.

Junto a todo o anterior vem um processo de aceleração de lógicas vinculadas à acumulação por desapropriação, produzindo desalojamentos, transformação violenta das formas tradicionais de vida nas comunidades diretamente afetadas, deslocamentos de setores campesinos e indígenas de seus territórios históricos, militarização, criminalização dos protestos sociais, violência estatal e paraestatal.

Extrativismo

Os defensores do extrativismo entendem esse modelo como um mecanismo para capitalizar o Estado, para posteriormente implementar políticas destinadas à transformação da matriz produtiva e impulsionar o desenvolvimento endógeno nos seus respectivos países. No entanto, esses processos extrativistas se caracterizam por serem economias de enclave, não geram atividades econômicas novas através do encadeamento produtivo e nem se integram no mercado laboral, orientando a exploração de recursos naturais no sentido das necessidades do mercado global. Em todo caso, não deixa de causar rubor que o planejamento estratégico dos governos latino-americanos para superar o extrativismo esteja baseado em implementar cada vez mais extrativismo.

IHU On-Line – Você acredita que é possível reverter 500 anos de colonialismo e extrativismo na America Latina? Existe alguma alternativa para este modelo?

Decio Machado – Como falei anteriormente, a superação do modelo primário exportador no subcontinente baseia sua urgência em questões de índole econômicas, políticas, ambientais e inclusive de saúde democrática. Para isso temos de superar o falso dilema “extrativismo ou pobreza” implementado pelos governos latino-americanos e especialmente pelos que tomam a bandeira de progressistas.

Para isso é necessário gerar uma série de medidas que seriam complexas de desenvolver na sua integridade durante esta entrevista, mas sobre as quais vou apontar algumas ideias gerais já esboçadas por outros autores: frente à reprimarização das economias latino-americanas é urgente pôr em andamento medidas eficazes focadas na diversificação da produção nacional e incorporar o valor interno do retorno; o processo de integração regional, hoje paralisado, deve ser a base para a busca de complementaridades econômicas entre os países da região, reduzindo dependência em relação aos mercados do norte; os países latino-americanos devem buscar um novo perfil de especialização que lhes permita outra forma de inserção no mercado global; é necessário gerar políticas econômicas eficientes no âmbito da cadeia de produção, fiscal e de demanda; e por último devemos, sob um critério de sustentabilidade planetária, harmonizar economia e sociedade com a natureza sob os princípios do Bem Viver, passando do antropocentrismo ao biopluralismo.

Estamos obrigados, pelo bem comum e pela sobrevivência planetária, a mudar o atual paradigma civilizatório.

IHU On-Line – No âmbito desse modelo econômico extrativista, como você vê a relação da América Latina com a China? Você diria que a economia latino-americana depende das matérias primas que exporta para China?

Decio Machado – Os principais beneficiários do auge do comércio entre a China e a América Latina têm sido os exportadores de matérias-primas. Veja que durante o período compreendido entre 2001 e 2010 as exportações dos produtos de mineração e combustíveis fósseis para a China cresceram em um ritmo de 16% ao ano. Tirando o México, as cinco principais exportações de bens primários de todos os países da região representam no mínimo 80% do valor total das exportações para a China, sendo as matérias-primas seu eixo motor. Isto fez com que a região sofresse uma forte reprimarização das suas economias.

Porém, na atualidade a China está passando por um programa de reajuste do seu modelo de desenvolvimento para algo que pretende ser mais sustentável no futuro. Isso implicará em um menor dinamismo no seu crescimento econômico e em uma maior dependência do seu consumo interno, junto ao impulso das indústrias com maior valor agregado e serviços.

Projeções

Voltando ao expressado na pergunta anterior, se a América Latina, apesar da assimetria existente na sua relação comercial com a China, quer seguir sendo competitiva ante esse país, está obrigada a diversificar e modernizar a sua estrutura produtiva. Segundo projeções da CEPAL pertencentes ao âmbito das reformas que estão tendo lugar na China na atualidade, em 2030 o crescimento médio das exportações latino-americanas de metais e minerais para esse país poderia cair dos 16% na década anterior aos 4%, e os mesmos indicadores de redução são previstos no caso dos combustíveis.

Porém, a China terá em 2030 uma cifra superior a 1,4 bilhões de habitantes. Enquanto a população chinesa equivale a 19% da população global, o país dispõe tão somente de 7% da terra cultivável e de 6% das reservas hídricas mundiais. Com base na recomposição do consumo que se está dando na China (cai a demanda de arroz e trigo enquanto aumenta o consumo de açúcar e carne de vitela), a América Latina deveria estar desenhando políticas proativas de desenvolvimento produtivo nesses setores, potencializando a associatividade dos pequenos produtores e cooperativas para que tenham um papel destacado na exportação de produtos agropecuários, com um modelo de produção respeitoso com o entorno natural e com políticas de dignificação do emprego e dos salários.

Turismo

Para dar apenas outro exemplo, no caso do turismo, em que a China tem se convertido em um grande mercado exportador de visitantes ao Exterior, a situação da América Latina também continua sendo marginal sem que estes governos tenham até o momento a capacidade de mudar substancialmente esta realidade. Os gastos dos turistas chineses no exterior foram no ano de 2015 de 215 bilhões de dólares, 53% a mais que no ano anterior. No entanto, destes mais de 120 milhões de embarques internacionais protagonizados pela população chinesa, tão somente 0,7% chega à América Latina, hospedando-se além de tudo em instalações cuja propriedade é de grandes holdings hoteleiros internacionais, no lugar de potencializar o turismo comunitário, a economia social e solidária, assim como as economias dos habitantes das localidades afetadas.

IHU On-Line – Como você vê as perspectivas econômicas para a América Latina? As projeções do FMI e do Banco Mundial indicam um baixo crescimento em 2017.

Decio Machado – Como já demonstrou Thomas Piketty, desde 1700 até 2012 a economia mundial cresceu em média 1,6% ao ano, enquanto a taxa de retorno do capital esteve entre 4 e 5%, o que implica que a riqueza global terminou em pouquíssimas mãos – e no caso da América Latina estes indicadores foram de ainda maior concentração.

Apesar da redução dos indicadores de pobreza a que temos assistido durante os últimos anos na região, fruto da não intervenção nos pilares estruturais da desigualdade, na América Latina hoje os 10% mais ricos da população concentram 71% da riqueza regional. O próprio Banco Mundial tem relatórios nos quais se indicam que se essa tendência continuar, em menos de dez anos, o 1% mais rico da região terá mais riqueza que o 99% restante.

Desde essa perspectiva, o problema não é tanto o indicador de crescimento prognosticado pelas instituições de Bretton Woods, mas como é repartida a riqueza em nossa região. É um fato que os lucros derivados do auge do preço das commodities durante os anos anteriores já desapareceram e que o crescimento da dívida externa volta a ser uma realidade inquietante sem que por isso se estejam aplicando políticas fiscais claramente progressivas que busquem modelos comprometidos com a igualdade social.

Desigualdade

Isso não significa deixar de reconhecer que estamos ante a primeira recessão bianual em mais de três décadas na região, o que implica também o risco de que parte dos setores que se incorporaram às classes médias nesses últimos anos possam reverter a sua condição em um futuro imediato. Segundo a CEPAL, já em 2015 se incrementou em sete milhões de pessoas o número de pobres na América Latina, o que representa um retrocesso sobre os indicadores de diminuição da pobreza obtidos no período imediatamente anterior.

Mas falemos claramente: apesar de tudo aquilo explicitado anteriormente, os governos da América Latina e entre eles também os de perfil progressista, seguem outorgando um tratamento favorável às companhias multinacionais em matéria fiscal. Um estudo recente realizado pela Oxfam revela que a carga impositiva para as empresas nacionais latino-americanas equivale ao dobro da carga efetiva suportada pelas companhias transnacionais, o que não pode fazer-nos sentir mais do que vergonha em uma região que é considerada como a mais desigual do planeta.

Os governos da América Latina seguem outorgando um tratamento favorável às companhias multinacionais

IHU On-Line – Quais são as perspectivas para a América Latina no governo Trump, e para o México em especial?

Decio Machado – Nem na sua campanha eleitoral nem no seu discurso de posse Donald Trump deu maior importância à América Latina. Para além das especulações, no que se refere ao subcontinente existem tão somente dois anúncios claros: a ratificada proposta de ampliar o muro já existente na fronteira sul estadunidense e a renegociação do Tratado de Comércio da América do Norte (TLCAN) que teria um impacto sobre o México, assim como a vontade de “dar marcha a ré” nas medidas de normalização das relações diplomáticas com Cuba impulsionadas pelo governo Obama.

Começando pelo México, cabe indicar que os problemas da sua economia nacional vêm de antes, e são fruto de uma moeda que se desvalorizou mais de 50% nos últimos anos, de uma inflação crescente por conta dos aumentos da gasolina e da energia elétrica, de uma dívida pública que chega já a 48% do PIB e de uma série de periódicos cortes do gasto público que diminuíram a capacidade aquisitiva da sua população. Para além do anterior, o “efeito Trump” está fazendo com que os cinco setores que concentram 60% do PIB mexicano (manufatura, comércio, setores imobiliários, construção e mineração) estejam registrando uma importante desaceleração em relação ao último ano. A instabilidade econômica que o país atravessa está provocando a fuga de capitais, há o risco de suas exportações para os Estados Unidos sofrerem uma taxação de 35% e a indústria maquiladora que se situa na fronteira poderia inclusive chegar a desaparecer.

Parte do que sucede hoje no México é consequência de que o país foi incapaz de diversificar suas exportações, fato que determina que 80% delas tenham como destino os Estados Unidos. Entendo que, na atual conjuntura, o governo mexicano está obrigado a modificar essa realidade e reposicionar com urgência o seu olhar sobre o mercado asiático. Apesar da importância adquirida pela China na região, as vendas de produtos mexicanos para esse país não somaram mais que 1,5% do total das suas exportações durante o ano passado.

A respeito de Cuba, os benefícios econômicos que a normalização das relações diplomáticas com os Estados Unidos trouxe para a ilha são evidentes e agora poderiam estar também em risco. Em um momento no qual as economias dos países solidários com o povo cubano, como é o caso da Venezuela, estão se deteriorando, Cuba alcançou no ano passado a cifra recorde de quatro milhões de turistas. Isso implica num crescimento de 13% do setor turístico cubano com respeito ao ano anterior (segunda fonte de ingressos do país) e isso tem muito a ver com que o número de visitantes estadunidenses tenha aumentado em 80%.

IHU On-Line – Como as eventuais mudanças geopolíticas geradas pela eleição de Trump podem impactar a América Latina? No caso de se concretizar um cenário de maior proximidade entre os Estados Unidos e a Rússia, o que isso significaria para o nosso continente?

Decio Machado – As lógicas protecionistas que foram o eixo fundamental do discurso de campanha do hoje já presidente Donald Trump pressupõem um cenário no qual o acesso dos produtos de exportação latino-americanos para o mercado estadunidense possivelmente caia de forma notável. Isso implicará num aprofundamento ainda maior das relações comerciais, econômicas e militares que já vêm se estabelecendo entre a América Latina e a zona Ásia-Pacifico. Não acho que a coisa vá para além disso, dado que considero que a centralidade geopolítica que em algum momento chegou a ter a América Latina tem se deslocado nos últimos anos para outras zonas do planeta.

Com relação à sua segunda pergunta, considero que o surpreendente novo marco de relações entre os Estados Unidos e a Rússia não gerará tampouco grandes mudanças na nossa região. O interesse principal da Rússia – verdadeira vencedora das eleições estadunidenses – está nas zonas geográficas que correspondem às repúblicas que outrora formaram parte da extinta União Soviética, nas rotas de gasodutos do sul por onde se transporta o gás para a Europa, em estabelecer uma rede de alianças com as repúblicas centro-asiáticas, em estreitar seus vínculos militares e comerciais com a China, e em corroer a capacidade operativa da OTAN. Como potência mundial que é, a Rússia não ignora a América Latina, mas não vejo que neste momento faça parte de suas prioridades geopolíticas.

viernes, 27 de enero de 2017

"El 10% más rico concentra el 71% de la riqueza regional en América Latina"

Por João Flores da Cunha
Instituto Humanitas de Unisinos  (Brasil) / ADITAL

Entrevista a Decio Machado

Decio Machado
El fin del boom de las exportaciones de commodities alteró el escenario existente hasta hace poco en América Latina e inauguró un período de incertezas. En esta entrevista el investigador Decio Machado aborda el panorama político y económico de la región y el escenario coyuntural del Ecuador, cuya sociedad ira a las urnas el próximo día 19 de febrero para escoger al sucesor de Rafael Correa en la presidencia del país.

Machado alerta que "los beneficios derivados del auge del precio de los commodities durante estos años anteriores ya desaparecieron" y "el crecimiento de la deuda externa vuelve a ser una realidad inquietante". Analizando el ciclo de gobiernos progresistas en América Latina, afirmó que existe un déficit de estos gobiernos respecto a la carencia de transformaciones estructurales y combinar la "radicalidad discursiva con la convivencia junto al poder de las élites económicas que históricamente dominaron nuestros países".

El pensador desarrolla fuertes críticas al modelo de desarrollo basado en la exportación de materias primas, y defiende que este sea superado. Para él, "tenemos que superar el faso dilema ´extractivismo o pobreza´implementado en América Latina, y "no deja de causar sonrojo que el planteamiento estratégico de los gobiernos latinoamericanos para superar el extractivismo esté basado en implementar cada vez más extractivismo".

El investigador abordó las relaciones económicas de la región con China, y considera las medidas proteccionistas que serán implementadas por el gobierno de Donald Trump en Estados Unidos profundizarán aún más las "relaciones comerciales, económicas y militares que ya se vienen establecimiento entre América Latina y la zona Asia - Pacífico".

¿Cuál es escenario político y económico actual en Ecuador?

El país vive un momento de transición política. Tras diez años de mandato,  Rafael Correa abandonará su cargo el próximo 24 de mayo, fecha en la que será investido el próximo presidente de la República del Ecuador. Más allá de quien gane las elecciones del 19 de febrero, esto significará un cambio en la política institucional del país, pues el correismo, para bien y para mal, en la práctica se transformó en una propuesta de concentración de poderes en torno a un líder carismático que difícilmente tendrá continuidad sin su presencia en el Palacio de Carondelet.

En lo que concierne a lo económico, tras un prolongado período de bonanza derivado del llamado “boom de los commodities” el país se ha visto fuertemente golpeado por la caída del precio del petróleo, la apreciación del dólar y el encarecimiento del financiamiento externo. El sumatorio de estas circunstancias ha hecho que la economía ecuatoriana cierre el año 2016 con una contracción del 1,7%, a la par de que el déficit fiscal se ha mantenido pese a que la deuda pública (interna y externa) se haya incrementado notablemente. Indicadores sociales positivos logrados durante gran parte del período correista en el ámbito de la lucha contra la pobreza, la disminución del desempleo, las mejoras en las condiciones laborales de los trabajadores y el crecimiento de la capacidad adquisitiva de la población, se encuentran en la actualidad en franco deterioro.

¿Cómo define usted el gobierno de Rafael Correa? ¿Cuál es el legado de su gobierno?

Considero que quien mejor definió este período fue el propio presidente Rafael Correa cuando dijo aquello de que “básicamente estamos haciendo mejor las cosas con el mismo modelo de acumulación”. En la práctica, se trata de un gobierno que impulsó la modernización del sistema capitalista en Ecuador a través del fortalecimiento del rol del Estado. Para ello, se impulsaron políticas sociales compensatorias que fueron el eje de esta nueva gobernabilidad, a la par que se exacerbó el modelo de explotación extractivista de recursos naturales y se fomentó ampliamente la construcción de obras de infraestructura en el país.

Su legado combina la estabilización política con el desarrollo de un modelo de Estado-control, lo que implica la desarticulación y neutralización del tejido social organizado que antaño había sido protagonista de grandes luchas sociales. Para ello, el correismo se empeñó en controlar la vida colectiva desde el aparato del Estado mediante la judicialización de la protesta social. Desde esa perspectiva el régimen correista es altamente involucionista, pues entiende al Estado-nación como límite del pensamiento y las prácticas emancipatorias de los distintos pueblos y nacionalidades que conforman Ecuador.

En la actualidad, con el advenimiento de la crisis económica fruto del fin de la “década dorada de los commodities”, quedó en evidencia que lo construido en materia de mejoramiento de los indicadores sociales a lo largo de este período tiene unos pilares demasiado frágiles. Esto nos hace reflexionar sobre el hecho de que no es posible mejorar estructuralmente la situación de los pobres sin tocar los privilegios de las élites económicas y los grandes grupos de poder.

¿Cuál es su expectativa hacia las elecciones presidenciales? ¿Cree que Lenín Moreno será electo?

El hecho que Rafael Correa no esté en la papeleta de votación sumado a que el país se encuentra en recesión económica, generó amplias expectativas en los sectores de oposición al régimen. Sin embargo, han sido los propios errores de estos los que les llevaron a situarse en condiciones desfavorables durante esta contienda electoral.

En el ámbito conservador, la rivalidad entre distintas facciones de la derecha no les permitió presentar una candidatura de unidad frente al régimen; y en el caso de las disidencias por la izquierda al correísmo, quienes si consiguieron unificarse en torno a una candidatura presidencial común, les faltó el valor para desarrollar un programa rupturista que fuera más allá de la prédica sobre la recuperación de la democracia y las libertades.

El discurso de las diversas candidaturas opositoras, con independencia de su sensibilidad política, terminaron convergiendo en una narrativa común que se basa en el mal manejo económico del régimen durante los últimos años y la corrupción institucional existente, haciendo difícilmente distinguibles sus diferentes propuestas programáticas ante la ciudadanía.

Por su parte, la campaña electoral del oficialismo esta basada en evidenciar la obra pública y la inversión social realizada durante esta década, posicionando a su candidato presidencial como cambio de estilo a la hora de gobernar dentro de la continuidad del régimen.

Los sondeos serios sobre intención de voto en Ecuador indican que el oficialismo baja su intención de voto en función de que van aflorando distintos escándalos de corrupción durante el mandato del presidente Correa, mientras que los partidos de oposición no crecen en esa misma proporción. Mientras Alianza PAIS mantenga una ventaja superior a 10 puntos porcentuales sobre sus distintos rivales electorales, la disputa está en que la candidatura de Lenín Moreno obtenga el 40% de los votos válidos para ganar en primera vuelta. De no ser así, es decir, en caso de que exista una segunda vuelta o balotaje, la cosa podría complicársele al oficialismo, dado que estaríamos ante un escenario de rearticulación de alianzas entre las fuerzas opositoras.

¿Desde un punto de vista de la izquierda, quién es el mejor candidato a la presidencia de Ecuador?

Considero que si algo debemos aprender las izquierdas de este periodo definido como “ciclo progresista” en América Latina, es que más allá de que con determinadas políticas sociales se mejore coyunturalmente los guarismos de la desigualdad, es necesario políticas reales de redistribución de la riqueza que transformen el modelo de acumulación desigual heredado del neoliberalismo.

El déficit de los gobiernos progresistas en lo que respecta a la falta de cambios estructurales en nuestras respectivas economías nacionales, deviene del hecho de que combinaron su radicalidad discursiva con la convivencia junto al poder de las élites económicas que históricamente han dominado nuestros países. Esto implicó que la crisis hegemónica neoliberal derivase en un modelo posneoliberal carente de proyecto anticapitalista.

Volviendo al caso ecuatoriano, no veo en la candidatura presidencial oficialista ni en la candidatura aglutinadora de las izquierdas disidentes al correísmo ninguna reflexión al respecto. No encuentro ni en uno ni en otro programa la capacidad de imaginar el fin de la depredación capitalista.

En Ecuador, Correa tuvo desgastes por cuenta del fracaso de la iniciativa Yasuní-ITT. En Bolivia, el presidente Evo Morales tuvo problemas por causa del proyecto de la carretera en el Parque Tipnis. ¿Cómo ve la relación entre esos gobiernos y los movimientos sociales e indígenas de eses países?

El problema de fondo entre los llamados gobiernos progresistas y los movimientos sociales es que en estos países ha registrado un aumento de la represión contra la protesta social. Tanto en Ecuador como en Bolivia hemos visto como se han adoptado medidas administrativas en contra de las organizaciones sociales que han explicitado su rechazo al modelo extractivista, a la par que se han aplicado lógicas de criminalización a la protesta social sobre líderes comunitarios, organizaciones de mujeres y comunidades indígenas en resistencia.

Estos hechos son un reflejo de la involución de estos procesos políticos, donde a la disidencia social se le ha acusado de rebelión, sabotaje e incluso de terrorismo. Asistimos a nivel planetario a la implementación de una nueva tecnología de poder por parte de los Estados, y para ello se necesita poner en marcha medidas de disciplinamiento que normalicen a la sociedad, descomponga a sus individuos, fijando procedimientos de adiestramiento progresivo y control permanente sobre la sociedad civil. Lo sorprendente en el caso de los países progresistas, es que dichas políticas se asuman con naturalidad por parte de gobiernos que dicen hablar en nombre de sus pueblos y movimientos sociales.

El desarrollo económico de América Latina en los años recientes fue en gran parte impulsado por la exportación de commodities. ¿Cuáles son los impactos de ese modelo extractivista para los países del continente?

Durante esta última década y media el modelo de desarrollo latinoamericano ha agudizado su dependiente inserción internacional como proveedores de materias primas. Esto ha implicado una mayor vulnerabilidad de estas economías, subordinándolas a las fluctuaciones erráticas de los mercados globales.

Más allá de esto, el impacto ambiental es incuestionable en el ámbito de la deforestación, la contaminación y el deterioro de la salud pública en los territorios afectados; y de igual manera también lo es el impacto en lo político, motivo por lo cual no es casualidad que en todos los países suramericanos se hayan identificado casos de corrupción vinculados a la gestión de sectores estratégicos y empresas extractivas. Junto a lo anterior viene de la mano un proceso de aceleración de lógicas vinculadas a la acumulación por desposesión, produciendo despojo, transformación violenta de las formas tradicionales de vida en las comunidades directamente afectadas, desplazamiento de sectores campesinos e indígenas de sus territorios históricos, militarización, criminalización de la protesta social, violencia estatal y paraestatal.

Los defensores del extractivismo entienden este modelo como un mecanismo por el cual capitalizar al Estado, para posteriormente implementar políticas destinadas a la transformación de la matriz productiva e impulsar el desarrollo endógeno en sus respectivos países. Sin embargo, estos procesos extractivistas se caracterizan por ser economías de enclave, no generan actividades económicas nuevas a través del encadenamiento productivo ni se integran en el mercado laboral, orientando la explotación de recursos naturales hacia las necesidades del mercado global. En todo caso, no deja de causar sonrojo que el planteamiento estratégico de los gobiernos latinoamericanos para superar el extractivismo esté basado en implementar cada vez más extractivismo.

¿Cree Ud. que es posible revertir 500 años de colonialismo y extractivismo en América Latina? ¿Existe alguna alternativa a este modelo?

Como ya indiqué anteriormente, la superación del modelo primario exportador en el subcontinente basa su urgencia en cuestiones de índole económicas, políticas, ambientales e incluso de salud democrática. Para ello hemos de superar el falso dilema “extractivismo o pobreza”, implementado por los gobiernos latinoamericanos y especialmente por los que se abanderan como progresistas.

Para ello es necesario generar una serie de medidas que serían complejas de desarrollar en su integridad durante esta entrevista, pero sobre las cuales voy a apuntar algunas ideas generales ya esbozadas por otros autores: frente a la reprimarización de las economías latinoamericanas es urgente poner en marcha medidas eficaces enfocadas a la diversificación de la producción nacional e incorporar el valor interno del retorno; el proceso de integración regional, hoy paralizado, debe ser la base para la búsqueda de complementariedades económicas entre los países de la región, reduciendo dependencia respecto a los mercados del norte; los países latinoamericanos deben buscar un nuevo perfil de especialización que les permita otra forma de inserción en el mercado global; es necesario generar políticas económicas eficientes en el ámbito del encadenamiento productivo, fiscal y de la demanda; y por último debemos, bajo un criterio de sostenibilidad planetaria, armonizar economía y sociedad con la naturaleza bajo los principios del Buen Vivir, pasando del antropocentrismo al biopluralismo.

Estamos obligados, por el bien común y la supervivencia planetaria, a cambiar el actual paradigma civilizatorio.

¿En el marco de ese modelo económico extractivista, cómo ve usted la relación de América Latina con China? ¿Ud. diría que la economía latinoamericana depende de las materias primas que exporta para China?

Los principales beneficiarios del auge del comercio entre China y América Latina han sido los exportadores de materias primas. Fíjate que durante el período comprendido entre 2001 y 2010 las exportaciones de productos mineros y combustibles fósiles a China crecieron a un ritmo del 16% anual. Si quitas a México, las cinco principales exportaciones de bienes primarios de todos los países de la región representan como mínimo el 80% del valor total de las exportaciones a China, siendo las materias primas su eje motriz. Esto hizo que la región sufriese una fuerte reprimarización de sus economías.

Sin embargo, en la actualidad China está atravesando por un programa de reajuste de su modelo de desarrollo hacia algo que pretende ser más sostenible en el tiempo. Esto implicará un menor dinamismo en su crecimiento económico y una mayor dependencia de su consumo interno, junto al impulso de industrias con mayor valor agregado y servicios.

Volviendo a la lo expresado en la pregunta anterior, si América Latina, pese a la asimetría existentes en su relación comercial con China, quiere seguir siendo competitiva ante este país, esta obligada a diversificar y modernizar su estructura productiva. Según proyecciones de la CEPAL enmarcadas en el ámbito de las reformas que en la actualidad están teniendo lugar en China, para el 2030 el crecimiento promedio de las exportaciones latinoamericanas de metales y minerales hacia este país podría caer del 16% en la década anterior al 4% y los mismos indicadores de reducción se prevén en el caso de los combustibles.

Sin embargo, China tendrá el año 2030 una cifra superior a 1.400 millones de habitantes. Mientras la población china equivale al 19% de la población global, el país tan solo dispone de un 7% de tierra cultivable y el 6% de las reservas hídricas mundiales. En base a la recomposición del consumo que se está dando en China (desciende la demanda de arroz y trigo mientras aumenta el consumo de azúcar, carne de ave y ovino, pescado, aceites vegetales, frutas y verduras, leche y carne de ternera), América Latina debería estar diseñando políticas proactivas de desarrollo productivo en esos sectores, potenciando la asociatividad de los pequeños productores y cooperativas para que tengan un rol destacado en la exportación de productos agropecuarios, con un modelo de producción respetuoso con el entorno natural y con políticas de dignificación del empleo y salarios.

Por poner tan solo otro ejemplo, en el caso del turismo, donde China se ha convertido en un gran mercado exportador de visitantes al extranjero, la situación de América Latina también continúa siendo marginal sin que estos gobiernos tengan hasta el momento capacidad de alterar sustancialmente esta realidad. Los gastos de los turistas chinos en el exterior fueron en el año 2015 de 215.000 millones de dólares, un 53% más que el año anterior. Sin embargo, de estos más de 120 millones de embarques internacionales protagonizados por la población china, tan sólo el 0,7% llega a América Latina, hospedándose además en instalaciones cuya propiedad es de grandes holdings hoteleros internacionales, en lugar de potenciarse el turismo comunitario, la economía social y solidaria, así como a las economías de los habitantes de las localidades afectadas.

¿Cómo ve las perspectivas económicas para América Latina? Las proyecciones del FMI y del Banco Mundial indican un bajo crecimiento en 2017.

Como ya demostró Tomas Piketty, desde 1700 hasta 2012 la economía mundial creció en promedio 1,6% anual, mientras la tasa de retorno del capital estuvo entre el 4 y 5%, lo que implica que la riqueza global terminó en muy pocas manos y en el caso de América Latina estos indicadores han sido aún de mayor concentración.

A pesar de la reducción de los indicadores de pobreza a los que hemos asistido durante los últimos años en la región, fruto de no haberse intervenido sobre los pilares estructurales de la desigualdad, en la América Latina de hoy el 10% más rico de la población concentra en la actualidad el 71% de la riqueza regional. El propio Banco Mundial goza de informes en los cuales se indica que si esta tendencia continúa, en menos de diez años, el 1% mas rico de la región tendrá más riqueza que el 99% restante.

Desde esta perspectiva, el problema no es tanto el indicador de crecimiento pronosticado por las instituciones de Bretton Woods, sino como es repartida dicha riqueza en nuestra región. Es un hecho que las ganancias derivadas del auge del precio de los commodities durante los años anteriores ya se desvanecieron y que el crecimiento de la deuda externa vuelve a ser una realidad inquietante sin que por eso se estén aplicando políticas fiscales claramente progresivas que busquen modelos comprometidos con la equidad social.

Lo anterior no quita para reconocer que estamos ante la primera recesión bianual en más de tres décadas en la región, lo que implica también el riesgo de que parte de los sectores que se incorporaron a las clases medias en estos últimos años puedan revertir su condición en un futuro inmediato. Según la CEPAL, ya en 2015 se incrementó en siete millones de personas el número de pobres en América Latina, lo que representa un retroceso sobre los indicadores de disminución de la pobreza obtenidos durante el período inmediatamente anterior.

Pero hablemos claro, a pesar de lo explicitado anteriormente los gobiernos de América Latina y entre ellos también los de perfil progresista, siguen otorgando un trato favorable a las compañías multinacionales en materia fiscal. Un reciente estudio realizado por Oxfam revela que la carga impositiva para las empresas nacionales latinoamericanas equivale al doble de la carga efectiva soportada por las compañías transnacionales, lo cual no puede hacernos sentir más que vergüenza en una región que es considerada como la más desigual del planeta.

¿Cuáles son las perspectivas para América Latina en el gobierno Trump, y para México en especial? 

Ni en su campaña electoral ni en su discurso de investidura Donald Trump le ha dado mayor importancia a América Latina. Más allá de lo especulativo, en lo que concierne al subcontinente tan solo existen dos anuncios claros: la ratificada propuesta de ampliar el muro ya existente en la frontera sur estadounidense y la renegociación del Tratado de Comercio de América del Norte (TLCAN) que tendría un impacto sobre México, así como la voluntad de “dar marcha atrás” a las medidas de normalización de las relaciones diplomáticas con Cuba impulsadas por la administración Obama.

Comenzando por México, cabe indicar que los problemas de su economía nacional devienen de antes, y son el fruto de una divisa que se ha devaluado más de un 50% en los últimos dos años, una inflación al alza por los incrementos de la gasolina y la energía eléctrica, una deuda pública que alcanza ya el 48% del PIB y una serie de periódicos recortes del gasto público que han mermado la capacidad adquisitiva de su población. Más allá de lo anterior, el “efecto Trump” está generando que los cinco sectores que concentran el 60% del PIB mexicano (manufactura, comercio, sectores inmobiliarios, construcción y minería) estén registrando una importante desaceleración respecto al año anterior. La inestabilidad económica que atraviesa el país está provocando fuga de capitales, sus exportaciones a los Estados Unidos tienen el riesgo de sufrir un gravamen del 35% y la industria maquiladora que se ubica en la frontera podría incluso llegar a desaparecer.

Parte de lo que sucede hoy en México es la consecuencia de que el país ha sido incapaz de diversificar sus exportaciones, hecho que determina que el 80% de estas tengan como destino los Estados Unidos. Entiendo que en la actual coyuntura, el gobierno mexicano está obligado a modificar esta realidad y reposicionar con urgencia su mirada sobre el mercado asiático. A pesar de la importancia adquirida por China en la región, las ventas de productos mexicanos a este país no sumaron más del 1,5% del total de sus exportaciones durante el pasado año.

Respecto a Cuba, los beneficios económicos que ha traído para la isla su normalización de relaciones diplomáticas con Estados Unidos son evidentes y ahora podrían estar también en riesgo. En un momento en el que las economías de países solidarios con el pueblo cubano, como es el caso de Venezuela, están en deterioro, Cuba alcanzó el pasado año la cifra récord de cuatro millones de turistas. Esto implica un crecimiento del 13% del sector turístico cubano respecto al año anterior (segunda fuente de ingresos del país) y en ello tiene mucho que ver que el número de visitantes estadounidenses se haya incrementado en un 80%.

¿Cómo los eventuales cambios geopolíticos generados por la elección de Trump pueden impactar América Latina? ¿Si se concreta un escenario de mayor proximidad entre Estados Unidos y Rusia, qué significaría eso para nuestro continente?

Las lógicas proteccionistas que fueron el eje fundamental del discurso de campaña del ya hoy presidente Donald Trump, presuponen un escenario en el cual el acceso de los productos de exportación latinoamericanos hacia el mercado estadounidense posiblemente decrezca de forma notable. Lo anterior implicará una profundización aún mayor de las relaciones comerciales, económicas y militares que ya se vienen estableciendo entre América Latina y la zona Asia – Pacífico. No creo que la cosa vaya a más, dando que considero que la centralidad geopolítica que en algún momento llegó a tener América Latina se ha desplazado en los últimos años a otras zonas del planeta.

Respecto a su segunda pregunta, considero que el sorprendente nuevo marco de relaciones entre Estados Unidos y Rusia no generará tampoco grandes cambios en nuestra región. El interés principal de Rusia, verdadero triunfador en las elecciones estadounidenses, está en las zonas geográficas que corresponde a las repúblicas que antaño formaron parte de la extinta Unión Soviética, en las rutas gasíferas del sur por donde se transporta el gas hacia Europa, en establecer una red de alianzas con las repúblicas centroasiáticas, en estrechar sus lazos militares y comerciales con China, y en erosionar la capacidad operativa de la OTAN. Como potencia mundial que es, Rusia no ignora a América Latina, pero no veo que en estos momentos forme parte de sus prioridades geopolíticas.